Estado anuncia nova e maior rodada para negociação de precatórios

12.Janeiro.2022

Uma nova rodada de negociações envolvendo credores de precatórios está prevista para o final de janeiro no Rio Grande do Sul. A rodada inclui todos os 65 mil títulos pendentes.
 
“A intenção é saber se há interesse em acordos com deságio de 40% e em acelerar o processo”, diz a juíza Alessandra Bertoluci, que coordena a Central de Conciliação e Pagamentos de Precatórios do Tribunal de Justiça.
 
Os precatórios são dívidas dos governos com pessoas físicas e jurídicas. No estado, esse montante é de R$ 16 bilhões. Um problema para os gestores e para os credores, que já deveriam ter recebido e até agora não viram a cor do dinheiro. Por lei, essas dívidas devem ser quitadas até 2029.
 
Para pagar precatórios, o estado deposita, mensalmente, 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL), metade para quitar dívidas através de acordos e metade via ordem cronológica. A intenção futura é garantir um aporte de 2,5% da RCL.
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