Contribuição previdenciária de aposentados

09.Julho.2020

Na hipótese de contribuintes previdenciários acometidos por doenças classificadas como graves (Lei 7.713/1988), o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) pode ter reflexo também na redução da contribuição previdenciária.

O entendimento depende de condições específicas a serem avaliadas em cada caso, podendo chegar até a isenção total da contribuição.

Portanto, os associados que têm alguma das doenças incapacitante para fins de IR, abaixo relacionadas, devem entrar em contato com o Sindicaixa para verificação do correto pagamento da contribuição previdenciária.

Abaixo, a lista de doenças classificadas para isenção do IR que podem gerar alteração no valor da contribuição previdenciária:

- Tuberculose ativa,
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Neoplasia maligna
- Cegueira posterior ao ingresso no serviço público
- Hanseníase
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkison
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS
- Mal de Alzheimer

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