Audiência na SEPLAG

06.Setembro.2019

Diretores do Sindicaixa se reuniram nesta quarta-feira, 4, com o secretário adjunto de Gestão Marcelo Soares Alves, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), acompanhado pela assessora jurídica do órgão, Drª Itame Westphalen, para tratar questões da categoria.

1. Valerrefeição
Tendo em vista a recente licitação, o sindicato manifestou sua preocupação em relação a empresa vitoriosa, uma vez que a mesma não demonstrou ter capacidade (rede conveniada em todo o Estado) para atender de forma satisfatória à demanda. O representante do governo afirmou que, caso a empresa não comprove está condição, ela deverá ser desclassificada, permanecendo então a Green Card, que ficou em segundo lugar.

2. Valerrefeição – Diferenças
O sindicato voltou a cobrar as diferenças do último reajuste para os colegas que se aposentaram. Os representantes do governo afirmaram que isto deverá ser resolvido nos próximos dias.

3. Gratificação de Permanência
De acordo com a SEPLAG, todas as gratificações de permanência deverão ser renovadas, desde que dentro do mesmo exercício. Disseram também que não serão pagos valores retroativos. Lembramos a todos que, por ser um benefício discricionário do governo (conceder de acordo com a necessidade, definida pela chefia) esta gratificação pode ser negada. Sugerimos aos colegas que tenham problemas em relação a este tema que entrem em contato conosco.

4. GISAE - Incorporação
Este o assunto mais importante, certamente. Tendo em vista não haver ainda uma definição em relação à incorporação do benefício, solicitamos urgência na resposta à consulta. Ocorre que a legislação determina a incorporação depois de cinco anos de recebimento da gratificação. Porém, como os valores foram pagos de forma parcelada, surgiu uma tese (absurda, no nosso entendimento) de que se integralize apenas em abril de 2021.

Vamos aguardar a resposta, que foi prometida para os próximos dias. Depois iremos discutir o que fazer.

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